Postado em 29 de Julho de 2014 às 09h28 Veja também Confira os feriados nacionais de 202511/02/25 Portaria MGI Nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024 FERIADOS NACIONAIS/2025 Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais: I - 1º de janeiro, Confraternização Universal...... Governo muda lei Maria da Penha23/10/17Mudança na Lei Maria da Penha reduz acesso das mulheres ao Judiciário Jornal GGN - Institutições que atuam em defesa dos direitos das mulheres, incluindo defensorias públicas, pedem ao presidente Michel Temer que vete uma mudança feita pelo Senado na Lei Maria da Penha, na semana passada. O Congresso...... Contribuição Sindical21/03/18MPT vê legalidade em contribuição sindical aprovada em assembleia O Ministério Público do Trabalho - MPT considerou legal o recolhimento de contribuição sindical, em 2018, pelos membros do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Pará. Isto porque, segundo a decisão, o tema foi...... |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso. |