Postado em 14 de Junho de 2024 às 10h49 NOTA DE ESCLARECIMENTO
Veja também Pagamento em dobro das férias10/12/14Súmula 450 do TST – assegura pagamento em dobro das férias não quitadas no prazo legal O TST publicou a Resolução nº 194, de 19 de maio de 2014, convertendo diversas orientações jurisprudenciais em súmulas. A Orientação Jurisprudencial 386 da SBDI-1 foi convertida na súmula 450 do TST, com a seguinte redação: SÚMULA Nº 450.FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO...... I Fórum sobre a saúde do trabalhador da categoria debate necessidade intensa de prevenção e cuidados no ambiente de trabalho 27/09/24 No mês dedicado ao combate ao suicídio, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó e Região - SITESSCH realizou no dia 27/9 o I Fórum de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora da Categoria da...... SAÚDE17/07/18Emenda 86/2015 e 95/2016 ameaçam a sobrevivência do Sistema Único de Saúde Documento aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde revela que as leis impedem o direito de acesso à saúde que está garantido na Constituição O sucateamento do Sistema Único de Saúde...... |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso. |