SITESSCH - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó e região

Semana da Enfermagem 2015

Câmara fará sessão solene para comemorar Semana da Enfermagem – Fórum reivindica votação urgente do PL 2295

Os profissionais da enfermagem serão homenageados em sessão solene na Câmara dos Deputados dia 11 de maio, às 10 horas. A convocação oficial é feita pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em atendimento a requerimento dos deputados Wilson Filho (PTB-PB) e Cármen Zanotto (PPS-SC), que acataram proposta do Fórum Nacional da Enfermagem – 30 horas já! que reúne em sua composição as entidades sindicais e profissionais CNTS, FNE, CNTSS, Anaten, Enenf, Cofen e ABEn.
O evento tem como finalidade primeira homenagear esses valiosos profissionais, responsáveis por 60% das ações em uma unidade de saúde, visando à promoção da saúde, prevenção de doenças, assistência e reabilitação. “O momento é também mais uma oportunidade para reivindicarmos a aprovação do PL 2.295/2000, que regulamenta a jornada em 30 horas semanais. A proposta já foi aprovada no Senado e há 15 anos tramita na Câmara dos Deputados, com mais de dois mil requerimentos da sociedade para inclusão na Ordem do Dia e conta com apoio de líderes para votação em regime de urgência”, ressalta o secretário-geral da CNTS e coordenador-geral do Fórum, Valdirlei Castagna.
Com assinaturas de líderes partidários que representam mais de 400 deputados, membros do Fórum protocolaram, no último dia 15, junto à secretaria da Mesa Diretora da Câmara, requerimento para votação em regime de urgência do PL 2.295. “O apoio conquistado é resultado das constantes atividades realizadas desde o mês de fevereiro no sentido de conscientizar os novos deputados e reforçar os argumentos junto aos reeleitos da importância de aprovação do projeto não somente para a categoria, mas também para a sociedade, que terá atendimento de melhor qualidade”, destaca Castagna.
Um manifesto com as justificativas do Fórum em defesa das 30 horas foi entregue aos novos deputados. O Fórum vai enviar convite aos deputados para prestigiarem a sessão solene, ao tempo em que reivindicam o apoio para a aprovação do projeto. “A jornada de 30 horas semanais é condição fundamental para a assistência segura e de qualidade”, afirma o presidente da CNTS, José Lião de Almeida.

REIVINDICAÇÕES

O Fórum Nacional da Enfermagem reivindica a apreciação imediata da proposta sob os princípios da legalidade, com respaldo na Constituição Federal de 1988; da isonomia com outras categorias da saúde, que desfrutam da redução da jornada de trabalho, em virtude das peculiaridades de atuação; da saúde e segurança para o exercício profissional. “Esses profissionais lidam diretamente com o sofrimento, a angústia e a morte, sendo indispensável dispor de condições especiais de trabalho, o que inclui a regulamentação da carga horária”.
Outro fator que pode se agravar com a jornada de trabalho excessiva está ligado à manipulação de drogas e material pérfurocortante, pelo risco de contaminação por doenças infecto-contagiosas. Pesquisas mostram que o excesso de labor é responsável por 90% dos acidentes do trabalho. A fadiga e a perda de percepção decorrentes do desgaste físico e psicológico podem expor o usuário/cliente a erros de procedimentos, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Em reunião realizada dias 27 e 28 deste mês, os representantes das entidades aprovaram a Carta de Princípios e o regulamento do Fórum da Enfermagem e elegeram os coordenadores e vices das comissões internas – de finanças e contabilidade, de mobilização, de comunicação, jurídica e política parlamentar. “Foi uma reunião voltada para a organização interna, com o objetivo de definir o funcionamento e distribuir tarefas e responsabilidades para que as atuações não fiquem concentradas na coordenação do Fórum”, informou Castagna. Na reunião de maio o Fórum vai definir as atividades e mobilização para os próximos meses.

CIRCULAR 002/2023 - PISO ENFERMAGEM

Semana da Enfermagem 2015

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