O dia a dia da Enfermagem e a vida se esvaindo

SITESSCH O dia a dia da Enfermagem e a vida se esvaindo     Pressão caindo, saturação diminuindo, bomba apitando. Punciona mais um acesso. Faz volume! Olha monitor. Vai parar! Checa pulso. Parou!...

 

 

Pressão caindo, saturação diminuindo, bomba apitando.
Punciona mais um acesso. Faz volume!
Olha monitor.
Vai parar!
Checa pulso. Parou! ...

20 de maio dia do Técnico e auxiliar de enfermagem

SITESSCH 20 de maio dia do Técnico e auxiliar de enfermagem 20 de maio dia dos Técnicos e auxiliar de enfermagem Dedicação, empenho e amor… Essas três características são essenciais para...

20 de maio dia dos Técnicos e auxiliar de enfermagem


Dedicação, empenho e amor… Essas três características são essenciais para moldar um excelente profissional! Obrigado por ser um exemplo de profissional para todos nós.


Esta data homenageia todos os profissionais que se dedicam a cuidar da saúde das pessoas, auxiliando os demais profissionais do ramo, como os médicos e enfermeiros.


Não são apenas Técnicos ou Auxiliares de enfermagem, mas sim anjos da guarda! Obrigado por todo o carinho e esforço em salvar vidas diariamente! Feliz Dia do Técnico e auxiliar de Enfermagem!


Esta é uma simples homenagem da Diretoria e Funcionários do SITESSCH

1 de Maio dia do Trabalhador e da Trabalhadora

SITESSCH 1 de Maio dia do Trabalhador e da Trabalhadora     A Diretoria do SITESSCH Parabeniza a todos os trabalhadores/as, que são a engrenagem que gira a ciranda financeira do mundo. E viva o 1º de Maio dia do...

 

 

A Diretoria do SITESSCH Parabeniza a todos os trabalhadores/as, que são a engrenagem que gira a ciranda financeira do mundo. E viva o 1º de Maio dia do Trabalhador/a.

MODELO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ESPECÍFICO PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EXCEPCIONALMENTE CELEBRADO EM VIRTUDE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DECORRENTE

QUALIFICAÇÃO
O XXXXXX, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXX, com endereço na XXXXXX, neste ato representado pelo (CARGO QUE OCUPA E NOME DOS SIGNATÁRIOS), XXXXXX, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número XXXXXX, doravante designado simplesmente como SINDICATO, e a empresa __________________________________________, inscrita no CNPJ sob o número____________________________, com endereço na ___________________________________, neste ato representada pelo seu _____________________, __________________________, inscrito(a) no cadastro de pessoas físicas sob o número ___________________________, doravante simplesmente EMPRESA, celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO o SINDICATO e a EMPRESA _________________________________ consolidam, neste ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ESPECÍFICO, regulação mínima para a suspensão dos contratos de trabalho, cujas condições estão dispostas nas cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ABRANGÊNCIA E LIMITES

O presente Acordo Coletivo de Trabalho Específico para suspensão temporária dos contratos de trabalho no período de que trata a Medida Provisória nº 936 aplica-se a todos os empregados da empresa, independentemente da faixa salarial, observadas as condições aqui estabelecidas.

Parágrafo primeiro. A empresa declara ter menos de 30 (trinta) empregados e ter auferido, no ano-calendário de 2019, receita bruta (INFERIOR OU SUPERIOR, conforme o caso) a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).

Parágrafo segundo. A empresa adere aos termos do presente Acordo Coletivo de Trabalho Específico para suspensão do contrato de trabalho de seus empregados, habilitando-os ao recebimento do Benefício Emergencial e à ajuda compensatória paga pela empresa.

Parágrafo terceiro. O presente instrumento também habilita a empresa a inscrever-se no Programa Emergencial de Suporte a Empregos, caso esteja inserida nos critérios de receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), calculada com base no exercício de 2019.

Parágrafo quarto. Dispensa-se o encaminhamento dos acordos individuais eventualmente celebrados, caso estejam de acordo com o presente instrumento coletivo, facultando que se encaminhe, em até 10 (dez) dias, a relação nominal dos empregados abrangidos pelo presente acordo coletivo de trabalho específico, contendo seus dados e forma de contato, conforme formulário Anexo I, que serão utilizados para fins de consulta ou referendo.

Parágrafo quinto. Dispensa a celebração de novos acordos individuais, pela aplicação uniforme do presente instrumento aos empregados abrangidos, cuja relação será encaminhada ao sindicato, no mesmo prazo e com idênticas cominações do parágrafo antecedente.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

A empresa poderá promover a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, como autoriza a Medida Provisória nº 936, observado o disposto nas cláusulas deste Acordo Coletivo de Trabalho Específico.

Parágrafo primeiro. Não serão suspensos os contratos de trabalho cujas funções permitam a execução integral das atividades em regime de home office, e desde que a empresa proporcione, às suas expensas, os meios para tal, devendo ser observada, ainda, o limite legal para a jornada de trabalho diária.

Parágrafo segundo. Não será admitida a suspensão do contrato de trabalho por razões ou fundamentos distintos daqueles abrangidos pelo caput desta cláusula, tampouco por acordos individuais no âmbito desta empresa.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO

A suspensão temporária do contrato de trabalho poderá ser promovida pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, podendo ser fracionado em dois períodos de 30 (trinta) dias, sem que isso acarrete a ruptura do vínculo trabalhista ou mudanças nas condições e relações de trabalho, tais como, mas não unicamente: repercussão no período aquisitivo e remuneração das férias individuais e na integralidade do décimo terceiro salário.

Parágrafo primeiro. Se, durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho de que trata o caput desta cláusula, o empregado mantiver atividades de trabalho, ainda que parcial, por meio de home office, tele trabalho ou por outras modalidades, ficará descaracterizada a suspensão, e a empresa estará sujeita:
I- Ao pagamento imediato da remuneração e dos encargos sociais de todo o período; II- às penalidades previstas na legislação; III- às sanções estabelecidas neste Acordo Coletivo de Trabalho.

Parágrafo segundo. As suspensões temporárias do contrato de trabalho bem como o restabelecimento da prestação de serviços serão comunicadas aos empregados e ao sindicato com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, por meios eletrônicos ou outros cuja entrega se possa aferir.

Parágrafo terceiro. Durante o prazo de suspensão temporária do contrato de trabalho, serão devidos os benefícios sociais previstos em instrumentos coletivos, aqueles concedidos espontaneamente pela empresa e outros estabelecidos neste instrumento.

Parágrafo quarto. Ao término do prazo de suspensão, a prestação de serviços e as condições salariais e de trabalhos anteriores serão restabelecidos, sem quaisquer prejuízos, observados os termos da cláusula quinta deste acordo.

CLÁUSULA QUARTA – DO BENFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA E DA AJUDA COMPENSATÓRIA MENSAL
Durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregado receberá o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, na forma da Medida Provisória nº 936, mais Ajuda Compensatória Mensal, às expensas da empresa, sem natureza salarial, cuja soma importará, no mínimo, // o equivalente líquido // ou // % do salário líquido conforme tabela anexa // do salário percebido no mês anterior ao início de vigência do presente acordo, quando em estado de normalidade, cujos valores serão consignados em Anexo II a este acordo, que o integra como parte.

Parágrafo primeiro. A empresa deverá informar ao Ministério da Economia, nos termos do artigo 5º da Medida Provisória referida no caput, a celebração deste Acordo Coletivo para suspensão temporária do contrato de trabalho no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de descaracterização da suspensão e restabelecimento imediato da remuneração e encargos sociais anteriores à suspensão e pelo prazo estabelecido para a medida, sem prejuízo de todas as garantias estabelecidas neste acordo.

Parágrafo segundo. Na hipótese de atraso no envio das informações referidas no parágrafo anterior, a empresa pagará a remuneração dos empregados e todos os encargos sociais, até que a informação seja prestada.

Parágrafo terceiro. A ajuda compensatória mensal estabelecida no caput será devida nas datas de pagamentos dos salários estabelecidas em acordos ou convenções coletivos de trabalho, independentemente do pagamento do benefício emergencial, cujo valor deverá ser creditado pelo governo federal diretamente aos empregados.

Parágrafo quarto. Para os casos em que em função da percepção de benefício de prestação continuada do Regime Geral da Previdência Social ou por quaisquer outros motivos o Abono Emergencial não seja devido ou pago, a empresa arcará com o seu pagamento, além da ajuda compensatória mensal, nas mesmas datas em que seria pago pelo governo, se devido.

Parágrafo quinto. Para os casos em que a percepção do Abono Emergencial seja extemporânea, inferior ou superior ao valor definido no anexo, haverá compensação de ajuste no valor da ajuda compensatória de modo a assegurar, sempre, o disposto no caput da presente cláusula.

Parágrafo sexto. O empregado fará jus a todos os benefícios concedidos pela empresa, nos termos de que trata o artigo 8º, parágrafo segundo, inciso I da MP nº 936, independentemente e sem qualquer tipo de compensação, com o valor ajustado para fins de pagamento da Ajuda Compensatória Mensal, de natureza indenizatória.

Parágrafo sétimo. O período de suspensão temporária do contrato de trabalho, de que trata este acordo coletivo, será considerado tempo de serviço para todos os fins, em especial para recebimento do 13º salário e período aquisitivo de férias.

Parágrafo Oitavo. A empresa promoverá, no período da suspensão do contrato, o recolhimento do INSS no mesmo valor realizado no mês que antecedeu ao início de sua suspensão.

CLÁUSULA QUINTA – DO RESTABELECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DAS CONDIÇÕES E ESPECÍFICAS DE TRABALHO

Findo o prazo de suspensão dos contratos e restabelecida a prestação de serviços, para que os empregados retornem às suas atividades, a empresa observará condições específicas de trabalho voltadas à prevenção da Covid-19, com a adoção das seguintes medidas: 1. O fornecimento diário de equipamentos de proteção individuais tais como, mas não exclusivamente, (i) máscaras; (ii) luvas; e (iii) álcool gel no percentual de 70%; (iv) sabonete líquido e, (v) treinamento voltado à sua aplicação; 2. A organização do layout para que a distância social recomendada pelo Ministério da Saúde de no mínimo 1,5 metros entre as pessoas seja efetivamente assegurada ou, na impossibilidade, a colocação de barreiras físicas; 3. A higienização diária de todos os locais de trabalho, incluindo superfícies, fechaduras, mesas, cadeiras, assentos e superfícies de transportes fornecidos pela empresa, além de outros com os quais os empregados tenham contato durante a jornada de trabalho.

Parágrafo primeiro. As condições previstas nesta cláusula são essenciais ao restabelecimento da prestação de serviços com imprescindível segurança aos empregados e à empresa, de forma que a não observação do estabelecido no caput poderá resultar em responsabilidade pela exposição de empregados a risco conhecido, que poderia ser evitado, portanto passível de sansões legais.

Parágrafo segundo. O empregado que no momento de o restabelecimento do trabalho portar a Covid-19 ou pertencer a grupos de riscos definidos pelo Ministério da Saúde, deverá imediatamente comunicar o fato à empresa e ao sindicato, para que novas medidas sejam adotadas.

Parágrafo terceiro. A antecipação do prazo previsto para o restabelecimento da prestação de serviços somente será possível quando mitigados os riscos à disseminação do coronavírus no local de trabalho, o que deverá ser comprovado pela empresa, sob pena de manutenção da medida até o término do prazo.

CLÁUSULA SEXTA – DA GARANTIA DE EMPREGO

Durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho, ficam garantidos os empregos a todos os empregados da empresa, a ajuda compensatória mensal e os benefícios sociais pactuados e, após o término da suspensão, os empregos e os salários até, no mínimo, o dia 31 de dezembro de 2020, sendo vedada a conversão desta garantia em indenização.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

As partes signatárias acordam que a suspensão temporária do contrato de trabalho se regerá única e exclusivamente por este Acordo Coletivo de Trabalho Específico, restando vedada a celebração de acordos individuais de trabalho para este fim.

Parágrafo primeiro. Para a celebração deste Acordo Coletivo e para a suspensão temporária do contrato de trabalho, o sindicato obteve a aprovação dos empregados interessados, observado o disposto no artigo 17, II, da Medida Provisória nº 936.

Parágrafo segundo. O descumprimento do prazo para pagamento da ajuda compensatória mensal e do abono referidos na cláusula quarta, parágrafos segundo e terceiro respectivamente, implicará o pagamento destes títulos em dobro, sem prejuízo de eventual denúncia do Acordo pelo Sindicato e na descaracterização da medida, com a aplicação das sanções já previstas neste instrumento.

Parágrafo terceiro. Os comunicados previstos neste Acordo Coletivo de Trabalho Específico ou notificações a ele referentes serão feitos, até o momento da suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de documentos físicos e, a após a suspensão, por meios eletrônicas, cuja entrega possa ser aferida.

Parágrafo quarto. Por ocasião do depósito para registro do Acordo Coletivo de Trabalho para Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho, a empresa deverá, nos prazos legais previstos na MP nº 936, apresentar ao Ministério os seguintes documentos:
a) Ata da assembleia, confeccionada pelo sindicato;
b) A presente minuta com os termos da suspensão temporária do contrato de trabalho contendo: fundamentação do Acordo, número de trabalhadores abrangidos, duração da suspensão, ajuda compensatória com os valores consignados no Anexo II, garantia de emprego e condições específicas de trabalho.

CLÁUSULA OITAVA – DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES

Caberá ao Sindicato que subscreve este Acordo Coletivo de Trabalho observar:
I- se as exigências para a celebração do acordo coletivo estabelecidas estão sendo mantidas;
II- se a suspensão dos contratos de trabalho está em consonância com o acordo;
Parágrafo único. Ao identificar suspensão temporária do contrato de trabalho em desacordo com este instrumento normativo, o sindicato conferirá um prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que a empresa restabeleça as condições pactuadas e de 48 (quarenta e oito) horas para a reparação de danos eventualmente causadas pela promoção unilateral de mudanças.

CLÁUSULA NONA – APLICAÇÃO IMEDIATA E DA CONTINUIDADE DAS NEGOCIAÇÕES

As partes consideram, na celebração deste acordo coletivo de trabalho específico, como prioritário e imediato, a suspensão dos contratos de trabalho e aplicação das cláusulas de garantia de emprego e da renda para os trabalhadores, e, de outro lado, se o caso, a inclusão da empresa para obtenção dos programas de benefícios para manutenção da folha de pagamento, e de todos os benefícios que dependem da celebração do presente acordo para que sejam disponibilizados de imediato para o empregado e a empresa.

Parágrafo único. As partes darão continuidade na negociação e no acompanhamento da aplicação do presente acordo coletivo, firmando termo aditivo, se for o caso, para complementação das garantias e o retorno progressivo do trabalho e da atividade econômica.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA VIGÊNCIA DO ACORDO

A vigência do Acordo Coletivo de Trabalho para Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho será até 31 de dezembro de 2020, condicionada a sua utilização à situação de estado de calamidade pública e à vontade das partes, não podendo a suspensão temporária do contrato de trabalho exceder o prazo de 60 (sessenta) dias.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Se a suspensão dos contratos de trabalho pelo prazo estabelecido neste acordo for insuficiente em função da continuidade de medidas restritivas para conter a pandemia da Covid-19, as partes buscarão medidas alternativas pela via negocial.
Questões eventualmente não tratadas neste instrumento, mas pertinentes à sua execução, serão objeto de tratativas e de ADITIVOS.
A negociação coletiva para este Acordo Coletivo DE Trabalho Específico foi realizada em caráter de extrema urgência, portanto, tem caráter excepcional.
Aplicam-se a este Acordo Coletivo de Trabalho Específico para Suspensão do Contrato de Trabalho o disposto na Lei e na Medida Provisória nº 936, quando não incompatíveis com os seus termos e condições, que sempre prevalecerão caso mais benéficos.
(local, data)

SINDICATO


EMPRESA

ANEXO I – RELAÇÃO DE EMPREGADOS ANEXO II – RELAÇÃO NOMINAL E VALORES
 

COMUNICADO PANDEMIA CORONAVIRUS

A pandemia do corona vírus que esta assolando o mundo, e por conseguinte o Brasil, e nossos municípios e ainda afetando diretamente os postos de trabalho de modo em geral, foi decretado pelo governo federal a Lei 13.979, por orientação e recomendação da OMS. (Organização Mundial da Saúde)


Assim sendo, esta lei exige cuidados especiais para que se evite a propagação do vírus de todas as formas possíveis, onde se determina a suspensão de aglomerações, reuniões, assembleias, enfim, todas as medidas que possam garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores em geral.


Ainda na noite de ontem o governador do estado de Santa Catarina, o Sr. Carlos Moisés da Silva emitiu o decreto nº 515 de 17 de março de 2020, determinando algumas restrições e cuidados que a população tenha.


Determinando o fechamento de diversos estabelecimentos de atividades não essenciais por 7 (sete) dias e as demais que não tenham caráter comercial por 30 dias.


Diante disso a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó e Região, orienta que as empresas sigam o que determina o referido decreto, ou seja, que fechem suas empresas por sete dias, e que neste período como preconiza a lei 13.979 as faltas serão justificadas, e em virtude do estado de emergência decretado pelo governador de SC, os dias porados não poderão ser descontado de seus trabalhadores.


Por orientação do jurídico os dias parados poderão ser repostos pelos trabalhadores ao longo do ano e não poderão ser descontados dos salários dos trabalhadores em virtude da lei e o decreto.


Assim sendo, estaremos atendendo somente por telefones (WhatsApp)abaixo citados, pelo período de 7 dias.
9.9147-3344 com Fabio em Chapecó.
9.9911-7932 com Maria em Chapecó.
9.9982-8652 com Sandra em Xanxere.
9.9911-5876 com Jean em Chapecó.

Ficamos a disposição para maiores esclarecimentos e duvidas que por ventura existir.

Chapecó, SC., 18 de março de 2020.

A Diretoria.
 

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