PISO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Piso do Técnico de Enfermagem já deveria ser de R$ 3.472,85


Caros(as) Companheiros(as),


Mensalmente a Subseção DIEESE realiza o cálculo de atualização dos Pisos da Enfermagem propostos pelo Projeto de Lei nº 4.924/2009.


Em setembro de 2015, o piso do Técnico de Enfermagem já deveria ser de R$ 3.472,85.


TRAMITAÇÃO:

Desde fevereiro de 2013, o PL 4.924/09 encontrava-se “estacionado” na
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
Entretanto, cumprindo a determinação do Art. 105 do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados (RI), com o encerramento do mandato legislativo, em
31/01/2015, o PL 4.924/09 foi arquivado pela Mesa Diretora da Câmara.
Este é um procedimento corriqueiro, mas o momento exige atenção e
pressão política. De acordo com o RI, o PL poderá ser desarquivado por
requerimento de qualquer dos autores, dentro do prazo de 180 dias, a
partir da primeira sessão legislativa, podendo a discussão ser retomada
a partir do ponto atual.

No último dia 12 de maio, os Deputados Daniel Coelho (PSDB-PE) e
Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), por meio dos Requerimentos de nº
1799/2015 e nº 1823/2015, solicitaram a inclusão do PL 4.924/09 na pauta
da ordem do dia. Contudo, em 25 de maio, a Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados reusou a ambos os pedidos, informando aos autores que o PL
ainda permanece arquivado.

É preciso cuidado, caso o prazo caduque, pode ser necessário recomeçar
toda a tramitação do processo, o que significaria um indubitável atraso
para os profissionais da enfermagem, que já aguardam pelo piso há seis
anos.


Atenciosamente,


PS. Ajude a divulgar nossa produção. Encaminhe este material para um
profissional da saúde!!!


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LUIZ FERNANDO ALVES ROSA
Economista - Técnico I DIEESE