Postado em 02 de Outubro de 2017 às 09h01 Seminário Jurídico da CNTSVeja também Contribuição Sindical02/03/18CNTS contesta no STF fim da contribuição sindical obrigatória A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5900 contra dispositivos da reforma trabalhista, introduzidos pela Lei 13.467/2017, que tornam facultativa a contribuição sindical e dispõem sobre seu recolhimento. A Confederação sustentou que a reforma trabalhista, na parte que regulamenta a......  FGTS18/04/18Trabalhadores poderão comprar próteses com o FGTS O decreto que regulamenta o do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses, foi publicado nesta terça-feira (17/4) no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do......  SUS07/12/15Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por...... |
  Chapecó/SC Atendimento: De segunda à sexta-feira das 8h às 11h30 e 13h30 às 17h  Xanxerê/SC Atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 11h45  São Miguel do Oeste/SC Atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 11h45 |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso. |
