Postado em 29 de Julho de 2014 às 09h28 Veja também Governo muda lei Maria da Penha23/10/17Mudança na Lei Maria da Penha reduz acesso das mulheres ao Judiciário Jornal GGN - Institutições que atuam em defesa dos direitos das mulheres, incluindo defensorias públicas, pedem ao presidente Michel Temer que vete uma mudança feita pelo Senado na Lei Maria da Penha, na semana passada. O Congresso inseriu na Lei criada em agosto de 2008 uma emenda que permite que delegados de polícia decretem medidas cautelares de proteção à......  Reforma Trabalhista: MPs batem recordes27/11/17MP da reforma trabalhista já recebeu 967 emendas e bate recorde A Medida Provisória 808/17, editada pelo governo Temer no dia 14 de novembro, recebeu 967 emendas no Congresso Nacional – marcando novo recorde histórico na mobilização de parlamentares em torno de uma matéria. A MP,......  SUS11/09/18Senado garante SUS a moradores de rua sem exigir comprovante de residência Senadores aprovaram em plenário nesta terça-feira, 7, o projeto de lei da Câmara que assegura atendimento via Sistema Único de Saúde – SUS para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, como...... |
  Chapecó/SC Atendimento: De segunda à sexta-feira das 8h às 11h30 e 13h30 às 17h  Xanxerê/SC Atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 11h45  São Miguel do Oeste/SC Atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 11h45 |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso. |
